APP TOPO DE MORRO – Garopaba
- maio 17th, 2023
- colpocarvalho
- Comentários desativados em APP TOPO DE MORRO – Garopaba
UMA DAS MAIORES CONTROVÉRSIAS TÉCNICO/JURÍDICAS DO DIREITO AMBIENTAL As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram criadas pelo Código Florestal de 1965, e representaram importante instrumento disciplinador das atividades florestais, entre outras normas instituídas por esse código. O debate entre as…
AUTOCOMPOSIÇÃO, UMA CONSTRUÇÃO DE JUSTIÇA COMO ALTERNATIVA A HEGEMONIA ESTATAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
- junho 8th, 2022
- colpocarvalho
- Comentários desativados em AUTOCOMPOSIÇÃO, UMA CONSTRUÇÃO DE JUSTIÇA COMO ALTERNATIVA A HEGEMONIA ESTATAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
O Poder Judiciário, em apertada síntese, diz o direito através de seus Juizes que julgam as demandas conflituosas da sociedade levadas a eles. O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito…
Permuta de imóveis: Tudo o que você precisa saber!
- maio 10th, 2022
- colpocarvalho
- Comentários desativados em Permuta de imóveis: Tudo o que você precisa saber!
Permuta de imóveis: saiba aqui em detalhes! Se você trabalha no mercado imobiliário, certamente está familiarizado com o conceito de permuta de imóveis. Isso, porque esse contrato é bastante comum atualmente, sendo, inclusive, mais recomendado do que a compra ou…
Covid-19: Impactos nos contratos de Locação Comercial
- fevereiro 23rd, 2022
- colpocarvalho
- 1 Comment
É inegável que a pandemia do covid-19 e suas consequências como a imposição de quarentena, isolamento social e determinação de fechamento do comércio, podem ser classificados como fatos imprevisíveis que alteraram sobremaneira a situação fática, enquadrando-se, inclusive no conceito de força maior.